O Clamor da Cidade e a Luz da Doutrina: O que a Fé Católica Fala Sobre o que Aconteceu na cidade Rio de Janeiro

 

Por Douglas Lima

A alma carioca, ferida pela violência que irrompe em seu seio, lança um clamor profundo ao Céu. Os corações se angustiam diante da desordem, e a pergunta ressoa nas vielas e nos lares: à luz da Santa Doutrina da Igreja Católica, como julgar os acontecimentos que dilaceram a Cidade Maravilhosa? E, em particular, pode a ação policial, exercida em um contexto de conflito, ser considerada moralmente justa diante de Deus?
É com um espírito de piedade e de profunda reflexão que nós voltamos para a Rocha que é o nosso Catecismo, buscando nas palavras dos Santos Doutores a orientação para o nosso juízo.

O Mandamento Imutável e a Lei da Caridade
O ponto de partida é claro: o Quinto Mandamento – Não matarás (Êxodo 20, 13) – é a baliza inegociável da moral cristã. A vida humana, dom sagrado de Deus, deve ser defendida e preservada em todas as suas fases. Contudo, a sabedoria da Igreja, ao longo dos séculos, ensina que nem todo ato que resulta na morte de um agressor é, ipso facto, um homicídio injusto e condenável.
O Catecismo da Igreja Católica, no número 2263, lança uma luz essencial: "A legítima defesa das pessoas e das sociedades não é uma exceção à proibição de matar o inocente, que constitui o homicídio voluntário." O ato de defender a própria vida ou a vida de outrem de uma agressão injusta é, portanto, moralmente lícito. Por quê? Porque, conforme explica o Catecismo e a Tradição, o amor a si mesmo é um princípio fundamental da moralidade, e defender a própria vida ou a do próximo é agir movido pela Caridade.

A Lição de São Tomás de Aquino e o Ato com Duplo Efeito
O Doutor Angélico, São Tomás de Aquino, desdobra essa verdade com clareza. Ele nos ensina que, em um ato de legítima defesa, o que se busca diretamente é a conservação da própria vida ou a proteção do inocente. A morte do agressor é um efeito colateral não intencionado diretamente, mas tolerado pela necessidade de repelir a injustiça.
 “A ação de defender-se pode acarretar um duplo efeito: um é a conservação da própria vida, o outro é a morte do agressor. Só se quer o primeiro; o outro, não.” (Suma Teológica, II-II, q. 64, a. 7)
Quando um policial, agindo em seu dever de proteger o bem comum e a vida dos cidadãos, defende a sociedade de um agressor injusto e armado – como os traficantes que aterrorizam o Rio – ele não está a cometer um homicídio injusto. Sua intenção primordial não é a morte, mas o restabelecimento da justiça e a prática da Caridade para com aqueles que lhe foram confiados.

A Autoridade no Uso da Força e a Proporcionalidade
A Igreja também reconhece o dever da autoridade legítima de zelar pelo bem comum. O Catecismo, no número 2266, afirma que os detentores da autoridade "têm o direito de recorrer mesmo às armas para repelir os agressores da comunidade civil confiada à sua responsabilidade."
Santo Afonso Maria de Ligório reforça a necessidade de proporcionalidade e necessidade na legítima defesa. O meio usado para repelir a agressão deve ser proporcional à ameaça. Se o traficante emprega um fuzil, que representa um perigo de morte iminente e em massa, é justo e necessário que o policial utilize um meio de força capaz de neutralizar essa ameaça. Este é o exercício da justiça, que visa impedir que o mal se propague e destrua a vida de inocentes.

A Linha Divisória entre Justiça e Homicídio
Contudo, a reflexão moral impõe uma vigilância rigorosa. A licitude da ação cessa no momento em que a ameaça é neutralizada. A moral católica sempre avalia o ato, a intenção e as circunstâncias.
Se o agressor está rendido, se a ameaça de morte real e iminente não existe mais, e a vida é tirada, não se trata mais de legítima defesa, mas de homicídio injusto. Ultrapassar esse limite sagrado é cair na desordem moral, que a Igreja condena veementemente como pecado mortal. A justiça, em sua plenitude, exige que a vida do agressor seja poupada quando o perigo já passou, para que ele possa ter a oportunidade de arrependimento e conversão, que são os desígnios misericordiosos de Deus para todos os homens.

Conclusão e Oração
O drama do Rio de Janeiro é um apelo à conversão e à paz. O católico, ao acompanhar os acontecimentos, deve ter o coração cheio de Caridade e de esperança na justiça de Deus. Podemos nos alegrar, sim, pela vida dos policiais que retornam ao lar após defenderem o bem comum, e elevamos uma prece pelos que caíram, de ambos os lados, rogando a Deus por suas almas.
A Doutrina Social da Igreja também nos lembra que a paz duradoura exige a superação da desigualdade, a promoção da dignidade humana e a construção de uma cultura de paz nas comunidades. A repressão da violência é uma necessidade da justiça; mas a prevenção, através do amor e da evangelização, é o caminho da Caridade que constrói o Reino de Deus na Terra.

Que Nossa Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, cubra com seu manto o povo carioca, console os aflitos e inspire em todos os corações o desejo ardente da verdadeira justiça e da paz que só Cristo pode dar.